LGPD

Política de Privacidade

Última atualização: 2026.

Esta Política de Privacidade explica como Nívia Holanda Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 63.066.068/0001-93), atuando sob a marca Holanda Advocacia e Assessoria Jurídica ("nós"), coleta, usa e protege os dados pessoais de quem visita este site ou utiliza o formulário de contato, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

1. Quais dados coletamos

Ao preencher o formulário de contato, coletamos apenas os dados que você mesmo informa: nome, e-mail, telefone (opcional) e o conteúdo da sua mensagem. Também registramos o endereço IP da requisição, usado exclusivamente para segurança (prevenção de abuso e spam).

Não coletamos dados de navegação para fins de publicidade e não utilizamos cookies de rastreamento ou análise neste site.

2. Finalidade e base legal

Usamos os dados enviados pelo formulário exclusivamente para responder ao seu contato e prestar a orientação jurídica solicitada. A base legal é o seu consentimento, dado ao marcar a caixa de concordância no próprio formulário, e o legítimo interesse em responder a quem nos procura.

3. Com quem compartilhamos

Seus dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins comerciais. Utilizamos provedores de tecnologia (hospedagem e banco de dados) como operadores de dados, que processam as informações apenas para viabilizar o funcionamento do site, sob as regras desta política.

4. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mensagens recebidas pelo formulário de contato são mantidas por até 24 meses, tempo suficiente para o atendimento e eventual necessidade de retomar contato, sendo apagadas automaticamente após esse período.

5. Seus direitos

Como titular dos dados, você pode, a qualquer momento:

  • Solicitar acesso aos dados que temos sobre você;
  • Solicitar a correção de dados incompletos ou incorretos;
  • Solicitar a exclusão dos seus dados;
  • Revogar o consentimento dado anteriormente;
  • Solicitar informações sobre com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail holanda.adv19@gmail.com ou pelo WhatsApp (11) 92665-5588.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controle de acesso restrito, registro de atividades e criptografia de senhas.

7. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.